quarta-feira, 30 de junho de 2010

Cancelada reunião para discutir parecer sobre agentes de saúde

30/06/2010
A reunião da comissão sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, marcada para hoje, foi cancelada. A intenção era iniciar a discussão do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A comissão ainda não definiu nova data para a reunião.
Da Redação/PCS

Comissão discutirá parecer sobre piso de agentes de saúde

30/06/201
A comissão sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne hoje, às 14h30, para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer ainda será apresentado. O principal ponto é a definição do piso salarial da categoria.
No último dia 16, a relatora adiou a apresentação do parecer porque o governo sugeriu mudanças e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial.
Fátima Bezerra pretende estabelecer o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.
A deputada disse, no entanto, que esses pontos são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, ressaltou.
O piso dos agentes está garantido pela Emenda Constitucional 63, promulgada em fevereiro deste ano.
Projetos em análise
A comissão especial que discute a regulamentação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias analisa nove projetos apresentados nos últimos quatro anos que tratam da carreira desses profissionais.

A primeira proposta relativa ao assunto, apresentada em 2006 (PL 7495/06), tratava da criação de cargos públicos para Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que foi concretizado com a edição da Lei 11.350/06. Por ser a proposta mais antiga, acabou dando nome à comissão especial, apesar de o foco da discussão atual ser o piso salarial da categoria.
A reunião da comissão especial ocorrerá no plenário 12.
*Matéria atualizada em 30/06

domingo, 27 de junho de 2010

GOVERNO VOLTA ATRÁS E DESMARCA REUNIÃO COM A CATEGORIA

  Toda a expectativa em torno da reunião marcada para hoje se transformou em uma grande frustração! Foi essa a sensação dos diretores da CONACS e de Parlamentares que aguardavam um resultado positivo dessa reunião com o Governo.
  A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante ao comentar a atitude do Governo, afirmou que: “... me senti uma palhaça, o que o Governo fez foi a gota d’água, pois já mostramos mobilização, articulação política, compromisso e responsabilidade, cedemos em vários aspectos e recebemos em troca, simplesmente o descaso!”
  Fato é que, com essa manobra do Governo, a aprovação do Piso Salarial antes das eleições fica ameaçada, só restando à próxima semana para o Presidente Lula encaminhar o seu Projeto de Lei à Câmara de Deputados.
  A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), adiantou que fará uma reunião na próxima semana com os Líderes de Partidos e também com os membros da Comissão Especial, a fim de se cobrar do Governo uma definição final sobre a sua proposta de regulamentação da EC 63. E muito embora a Relatora tenha definido o dia 30/06 como data da leitura e aprovação do texto final do Piso Salarial, a CONACS está adiando a Mobilização para os dias 06 e 07 de julho, já que a própria Relatora sinaliza ser essa a sua intenção.
  Em reação aos acontecimentos de hoje a Presidente da CONACS está convocando para essa próxima terça-feira (29/06) reunião com todos os diretores da CONACS, tendo como pauta da reunião o posicionamento político da categoria e definição das novas estratégias para a aprovação do Piso Salarial.
  Ao ser questionada sobre o que fazer agora, Ruth Brilhante, deixou o seguinte esclarecimento a categoria: “ Se esse Governo quiser qualquer coisa com a nossa categoria terá que cumprir o que nos prometeu, terá que aprovar nosso Piso Salarial até 15 de julho, caso contrário espero contar com todos os mais de 300 mil ACS e ACE do País para juntos darmos uma resposta política a todos que estão fazendo pouco caso de nossa luta!”

  
A próxima semana deverá ser decisiva para a categoria, e será necessário todo o apoio possível, seja com e-mail aos parlamentares, ligações, ou orações, pois a história da categoria é de luta, muito otimismo e vitórias, e não será diferente agora, vamos a luta!

sexta-feira, 25 de junho de 2010

PESQUISA SOBRE ESCOLARIDADE PODE INTERFERIR NAS NEGOCIAÇÕES DO PISO SALARIAL

25/06
A CONACS lança hoje uma enquete sobre a escolaridade dos ACS e ACE, que tem como principal objetivo apresentar ao Governo uma pesquisa sobre a escolaridade dos ACS e ACE em todo o País.

Por isso, a CONACS faz um apelo para todos os visitantes do site da CONACS que colaborem com essa pesquisa participando da enquete, pois o seu resultado poderá ser decisiva nas negociações do Piso Salarial.

Sendo assim, está disponível 3 respostas na enquete localizada na pagina principal do site, se você ACS ou ACE possui: Ensino Fundamentasl incompleto ou completo; Ensino Médio ou Técnico; Ensino Superior.

A sua resposta será catalogada, por cada Estado e poderemos usar o resultado dessa pesquisa na definição do nível de escolaridade da profissão dos ACS e ACE e por consequência o valor do Piso Salarial.


quinta-feira, 24 de junho de 2010

CONACS MOSTRA FORÇA!

24/06
Em mais uma demonstração de força, a CONACS leva 12 parlamentares, nessa terça-feira (22/06) em Audiência com o Ministro Alexendre Padilha, que ressaltou estar convencido da força e organização da categoria e destacou o bom senso e responsabilidade das lideranças da CONACS, fato que o encoraja a dar andamento nas negociações de aprovação do piso salarial.

Entre os principais pontos de debate, o Ministro Padilha mostrou-se muito preoculpado com a possibilidade de um acordo ser feito com a categoria e após envio da proposta do Governo ao Congresso, este acordo ser quebrado no Plenário da Câmara, a exemplo do reajuste dos Aposentados.

Outra questão apontada como questionamento foi a data de  implantado do Piso Salarial, tendo em vista o dever de ser resguardado que de imediato não poderá se acarretar nenhum impacto financeiro nem para a União e nem para  os Municípios.

Diante desses questionamentos a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, acompanhada dos parlamentares
Maurício Rands (PT/PE), Fártima Bezerra (PT/RN), Fernando Ferro (Líder do PT na Câmara do PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Waltenir Pereira (PSB/MT), Uldurido Pinto (PHS/BA), Walter Pinheiro (PT/BA), Charles Lucena (PTB/PE), José Airton Cirilo (PT/CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Geraldo Resende (PMDB/MS) e Pedro Chaves (PMDB/GO), reafirmou o compromisso de que a categoria hoje é de fato e de direito representada pela CONACS e em sendo assim, de forma repsonsável garante o cumprimento de qualquer acordo que se faça com o Governo.

Ruth Brilhante enfatizou ao Minsitro que:
".... Ministro, olhe nos meus olhos e entenda que se for preciso nós vamos de gabinete em gabinete pedindo que todos os parlamentares votem em consenso com o acordo firmado".

A Deputada Fátima Bezerra também acrescentou dizendo que:
"... só mantem sua relatoria porque sabe que o movimento é responsável e não irá fazer articulações para derrubar o acordo que se fizer junto ao Governo."

Segundo a avaliação da Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves:
"... a reunião foi fundamental, pois se o Governo estava receioso de assumir compromisso com a categoria dos ACS e ACE devido aos acordos quebrados no passado com outras mobilizações,  ficou muito claro que a CONACS é uma entidade séria, e que possui uma grande credibilidade com todos os partidos, fato que motivou uma nova reunião, entre os técnicos dos Ministérios da Saúde, do Planejamento e da Fazenda com a CONACS ainda nesta sexta-feira (25/06), e a espectativa é que possamos nessa reunião chegar em consenso com todos os pontos questionados pelo Governo."
A CONACS vai aguardar o resultado da reunião dessa sexta-feira (25/06) para então ser decidido os próximos passos da categoria.

 

quarta-feira, 23 de junho de 2010

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

CONVOCAÇÃO 04/2010
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MARCHA NACIONAL PELA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes no 30 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial. 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!

 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

terça-feira, 22 de junho de 2010

CURSO PREPARATÓRIO DO CONCURSO DOS ACS/SG

AGACS-SG/RJ CNPJ N° 09.270.459/0001-180



Associação Gonçalense dos Agentes Comunitários de Saúde/SG


CURSO PREPARATÓRIO DO CONCURSO DOS ACS/SG


NÍVEL: 2° GRAU


1. PORTUGUES


2. REDAÇÃO


3. MATEMATICA


4. ESPECÍFICA


5. CAP (CAPACITAÇÃO GERAL)


ASSOCIADOS – R$ 10,00 CONTRIBUIÇÃO MENSAL


NÃO ASSOCIADOS R$ - 30,00


INÍCIO PREVISTO: 03/07/10

DURAÇÃO DO CURSO: PREVISÃO DE 4 MESES


LOCAL: PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO – AMENDOEIRA


AOS SABADOS


HORÁRIOS:


09:30 AS 11:00H


11:00 AS 12:30H


HAVERÁ REVISÃO E SIMULADOS ANTES DA PROVA


INSCRIÇÕES SOMENTE AOS SABADOS


A PARTIR DO DIA 19/06 NA PARÓQUIA SANTO ANTONIO DAS 10:00 AS 12:00 HORAS


GARANTA A SUA VAGA E PREPARE-SE PARA A PROVA!!!!!!!!!


INSCRIÇÕES LIMITADAS.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!

O que era para ser uma grande festa, se transformou em mais um capitulo da nossa história que ficará guardado na memória de todos.

No dia de ontem (16/06) estava previsto a leitura do relatório da Deputada Fátima Bezerra, fato que não aconteceu, pois o Governo Federal finalmente se manifestou, e diante da mobilização nacional, convocou ainda ontem reunião com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, Casa Civil e das Relações Institucionais, estabelecendo oficialmente as negociações sobre a aprovação do Piso Salarial, motivo pelo qual foi adiada a leitura do relatório, estando marcada nova data para o dia 30/06, quando se espera já ter sido encaminhado o PL do Executivo.

Segundo
Ruth Brilhante "... A mobilização Nacional foi decisiva para que o Governo finalmente saisse da tota! Mostramos a nossa força e nossa união, e agora eles sabem que com a nossa categoria não se brinca!"

Os mais de 3.000 ACs e ACE que participaram da Mobilização, ao encerrar a reunião da Comissão Especial, fizeram uma corrente humana que percorreu a Casa Civil até o Ministério do Planejamento, e com um enorme senso de união foi realizado um grande elo, finalizando a mobilização com todos fazendo a oração do Pai Nosso.

Na próxima semana a CONACS fará reunião com o Ministro Padilha, e a Relatora Fátrima Bezerra e o Deputado Geraldo Resende estarão reunidos com os representantes dos Ministérios envolvidos a fim de concluir as negociações dos pontos divergentes entre a proposta da Categoria e a proposta do Governo.

A CONACS agradece aos ACS e ACS de todo o País que aderiram a mobilização nacional, paralisando suas atividades no dia de ontem, e especilamente aos Estados que estiveram presentes em Brasília, como Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Pará e Rio Grande do Norte.
 

Relatora desiste de apresentar parecer sobre agentes comunitários

Arquivo - Ivaldo Cavalcante
Fátima Bezerra espera aprovar piso salarial dos agentes comunitários até 15 de julho.
A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), desistiu de apresentar nesta quarta-feira seu relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.
Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
Piso
Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.

Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, ressaltou.
Vício de iniciativa
Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar se mostrou preocupada com o que classificou de “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de InconstitucionalidadeAção judicial que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. Quando julgada procedente, a lei ou ato impugnado não podem mais ser aplicados. Podem propor essa ação o presidente da República, as mesas do Senado, da Câmara e das assembléias legislativas, os governadores, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as confederações sindicais e as entidades de classe de âmbito nacional. (ADI) contra ela”, alertou.  Conforme a deputada, o ideal é que  “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.

Nova data
O presidente da comissão, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), suspendeu a sessão desta quarta-feira até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.

* Matéria atualizada às 18h37.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

quarta-feira, 16 de junho de 2010

RELATÓRIO DO PISO SALARIAL SERÁ LIDO HOJE!

16/06
Já chegaram para a Mobilização em Brasília caravanas do Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Distrito Federal  Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e  Rondônia.

Nesse momento, a mobilização da CONACS está concentrada nos Ministérios do Planejamento e Ministério da Saúde e conta com a presença até o momento de cerca de 3.000 ACS e ACE.

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) está em reunião com os técnicos do Governo e existe a expectativa de que ainda hoje se tenha uma definição do Governo sobre o seu Projeto de Lei de regulamentação do Piso Salarial, que deverá ser enviado a Camara de Deputados.

Agora no início da tarde, a partir das 14:00h no Auditório Nereu Ramos, será realizada reunião da Comissão Especial e a pauta será a Leitura do relatório final da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

O texo do projeto substitutivo deverá prevê o reconhecimento da atividade insalubre aos ACS e ACE, o Piso Salarial de R$ 1.020,00, o índice de reajuste do Piso Salarial, as Diretrizes do Plano de Carreira, e outros pontos de reivindicação defendidos pela CONACS.

A apresentação do Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), não significa que o texto definitivo será o mesmo que será aprovado, porém, significa um grande passo para a consolidação da aprovação do Piso Salarial e o Plano de Carreira da forma com a categoria vem lutando.
 

Comissão especial sobre agentes comunitários vota parecer

16/06/2010

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).






A comissão analisa nove projetos de lei, que tramitam em conjunto. A proposta mais antiga - o PL 7495/06, do Senado - regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos. A emenda prevê o enquadramento dos agentes comunitários no regime jurídico dos servidores da área de saúde dos estados ou municípios onde atuam.






Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).






A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8.


Da Redação/ WS

quinta-feira, 10 de junho de 2010

BRASILIA... CAMPO DE BATALHA!

10/06
  A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!
O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.
Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.
Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) ”... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”
 Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”
A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  no seu Estado, Rio Grande do Norte, ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.
 Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento.Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”
Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.
 Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de junho.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Adiada reunião da comissão especial sobre agentes de saúde

Adiada reunião da comissão especial sobre agentes de saúde







A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias transferiu de terça-feira para quarta-feira (9) a reunião em que será discutido e votado o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).






A comissão analisa nove projetos de lei que tramitam em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.. A proposta mais antiga � o PL 7495/06, do Senado � regulamenta a Emenda Constitucional 51/06, que transformou esses profissionais em servidores públicos. A emenda prevê o enquadramento dos agentes comunitários no regime jurídico dos servidores da área de Saúde dos estados ou municípios onde atuarem.






A reunião está marcada para as 14h30, em local a ser definido.



CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

08/06
 
CONVOCAÇÃO GERAL
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.
 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.
 
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

sexta-feira, 4 de junho de 2010

CARTA ABERTA DA CONACS

04/06
Olá Colegas,
Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.
Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.
Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.
Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:
Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;
Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;
Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”
Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;
Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.
Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).
Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.
Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.
Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS


quinta-feira, 3 de junho de 2010

Comissão especial sobre agentes comunitários cancela reunião

02/06/2010 10:59


A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias cancelou reunião que faria hoje para votar requerimentos sobre novas audiências públicas.






A comissão analisa nove projetos de lei, que tramitam em conjunto. A proposta mais antiga - o PL 7495/06, do Senado - regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos. A emenda prevê o enquadramento dos agentes comunitários no regime jurídico dos servidores da área de saúde dos estados ou municípios onde atuam.






Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).