terça-feira, 27 de setembro de 2011

AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE 27/09


DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)
14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCALAcampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)
DIA 04 DE OUTUBRO

 10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)
13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares  membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE
15:00h às 18:00h –  (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)
DIA 05 DE OUTUBRO

 08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)
14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10
18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A história de quem vem e de quem fica!


25/09
Há muito tempo acompanho a luta da categoria dos ACS e dos ACE, e sou testemunha das inúmeras cobranças da classe por uma Mobilização “radical”. Uns querem greve nacional, outros sugerem uma paralisação simultânea, e outros tantos, incitam uma verdadeira quebradeira!
Na verdade tem momentos que dá vontade de “chutar o balde”... Mas o tempo nos ensina muita coisa, e a história escrita por todo o tempo de mobilização conduzida pela CONACS me dão a certeza que o caminho da vitória não passa por ações violentas ou por ações fragmentadas como greves sem adesão, ou paralisações imperceptíveis.
Acredito que o resultado de todas as conquistas da categoria só aconteceu porque houve uma mobilização marcante em Brasília. E quanto maior a conquista maior tem que ser a mobilização.
Assim, quem vem, certamente escreverá com as próprias mãos um dos capítulos mais importantes da história da categoria dos ACS e ACE. Quem fica, pode até pensar que conseguiu o direito sem precisar se sacrificar e participar da Mobilização, mais nunca terá o direito de dizer que participou da sua própria história!
TEXTO: A história de quem vem e de quem fica! – Comentários sobre a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS. AUTOR: Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da CONACS/FEGACS

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CNTSS, CUT e CONACS se reúnem e definem mobilização conjunta.



União das entidades será a marca da mobilização dos Agentes em outubro

Da direita para esquerda: Drª Elane, Ruth Brilhante, Pedro Armengou, Lara e Fernando

CONACS, CNTSS e CUT se reúnem para definir mobilização dos Agentes em Brasília.
A reunião aconteceu no dia 15 de setembro, na sede da CUT nacional em Brasília e contou com a participação do secretário nacional de organização da CUT, Jacy Afonso, o Coordenador dos trabalhadores do serviço público da CUT, Pedro Armengou, Fernando Cândido, Diretor da CNTSS, Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, Drª Elaine, assessora jurídica da CONACS e a agente Marina Lara do Estado do Mato Grosso do Sul.
A reunião teve o objetivo de definir ações conjuntas das entidades – CNTSS\CUT, CONACS- para o início de outubro em Brasília, visando o fortalecimento da luta em favor da regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional e Plano de Carreira dos ACSs e ACEs.
Jacy Afonso ressaltou que as duas entidades o procuraram para pedir o apoio logístico (banheiros químicos, tendas, trio elétrico, cadeira, etc.) e político da CUT para a referida mobilização, no entanto, para o secretário nacional de organização da CUT, não teria sentido o apoio se não houvesse a unificação da luta, pois a pauta é comum. Pedro Armengou, afirmou que a CUT deliberou em reunião apoio a nossa luta, portanto precisávamos definir um calendário de atividades que contemplasse as demandas das duas entidades. Na visão do Fernando Cândido, diretor da CNTSS, bem como na opinião da Presidenta da CONACS, Ruth Brilhante o momento é de união e a soma de forças beneficiará a categoria. Como encaminhamento foi combinado a seguinte programação unificada das entidades:
Dia 04 de outubro, às 8h – Concentração na esplanada dos Ministérios (estrutura montada com Banheiros químicos, Cadeiras, tendas, trio elétrico)
Dia 04 de outubro, às 10h -Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a dia Nacional do Agente;
Dia 04 de outubro, às 14h – Caminhada ao Palácio do Planalto;
Dia 04 de outubro, às 17h – Plenária para informes e encaminhamentos na estrutura montada na esplanada dos ministérios e término das atividades do dia.
Dia 05 de outubro, às 09h – Audiência Pública no Senado
Dia 05 de outubro, às 13h – articulação com líderes das bancadas
Observações:
1 - No dia 04 às 14h, simultaneamente a caminhada ao palácio do planalto ocorrerá reunião da comissão de analise do projeto de lei 7495, portanto foi definido que aproximadamente 300 ACSs e ACEs participaram da reunião;
2 – A CONACS manterá sua agenda para o dia 03 de outubro, ficando a mesma responsável em informar suas bases o cronograma de atividades para este dia;
Por fim foi encaminhado um ofício, subscrito pela CUT, CNTSS e CONACS solicitando uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da secretaria da Presidência da República.
FONTE: SINDACS-AL

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL

21/09

 
PARCERIA COM A CUT
Nos últimos dias a CONACS, tomou algumas decisões muito importantes, entre elas, a já anunciada parceria com a CUT. Essa ação ocorreu por força da fragilização financeira da CONACS para manter sozinha a estrutura da Mobilização dos dias 03, 04 e 05 de outubro e principalmente pela proposta de união de forças em prol da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A reconhecida força política da CUT, renovam nossas forças e dão certeza que essa parceria será fundamental para o êxito da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.
É válido ressaltar que essa parceria a princípio é para a realização da Mobilização de outubro e foi colocado como condição pela CUT a unificação das agendas da CONACS e da CNTSS, fato que deverá acontecer desde já, pois a presidente da CONACS, Ruth Brilhante assinou na semana passada ofício em conjunto com representantes da CUT e da CNTSS, solicitando audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, Secretario Geral da República, a fim de tratar de assuntos pertinentes à 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10.
PROPOSTA DE TEXTO PARA RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.
É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.
Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:
VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL
2011 – R$ 750,00
JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)
JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
=
2 SALÁRIO MÍNIMOS
A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.
 Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:
2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50
2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27
2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99
2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46  (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)
A CONACS propôs aos representantes da CNTSS a unificação das nossas propostas para o Piso Salarial, que deverão ser apresentadas à Presidente da República durante a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE. 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE BRASÍLIA 21/09



A CONACS, nos últimos dias tem se desdobrado na organização da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE. A preocupação é deixar tudo encaminhado para que nos dias 03, 04 e 05 a mobilização da categoria consiga dar o desdobramento desejado para a regulamentação da EC 63/10.
Nessa semana estavam previsto a reunião ordinária da Comissão Especial (20/09), cancelada por falta de Presidente para conduzir os trabalhos, e tinha como pauta principal a confecção do relatório final sobre os Seminários Estaduais. Hoje, por força da votação da regulamentação da EC 29, também foi cancelada a Audiência Pública que estaria ouvindo vários Ministros de Governo e a CONACS.
Ao comentar os trabalhos da Comissão dessa semana a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, afirmou que: “... acredito que a antecipação da votação da EC 29 justifica completamente a desmobilização dos nossos Parlamentares da Comissão Especial, pois todos sabem o quanto é fundamental para os nossos objetivos a aprovação o mais rápido possível da EC 29”
Confirmando esse pensamento, desde semana passada, vários parlamentares da nossa Comissão usaram a tribuna do Plenário da Câmara para defender a aprovação da regulamentação da EC 29 e a imediata votação do Piso Salarial Nacional dos ACS.
O tema está sendo intercorrente entre os Parlamentares da Comissão, e um dos principais articuladores da regulamentação da EC 63, Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) ao comentar as estratégias da aprovação do Piso Salarial revelou que: “Na legislatura passada a Câmara recriou a CPMF e o Senado Federal derrubou a votação dos Deputados. Agora, a idéia é deixar o Senado Federal resolver essa questão do financiamento da Saúde, e a Câmara é que vai dar a palavra final, e nesse momento queremos vincular uma parte desse novo recurso para financiar o Piso dos ACS e ACE”.
Segundo o Deputado Pedro Chaves, essa proposta está sendo um consenso entre os parlamentares, sinalizando a viabilidade financeira do Piso Salarial Nacional nos moldes propostos pela CONACS.

Logo mais a CONACS deverá publicar a programação da
1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Eventos PSF

EM BREVE ESTAREI POSTANDO NOTÍCIAS COM FOTOS E VIDEOS DA ASSEMBLÉIA.
AGUARDEM...
 OBRIGADA PELA CONFIANÇA E RESPEITO A ESTA ASSOCIAÇÃO. AMANHÃ COLOCAREMOS AS DATAS PARA COMPARECEREM AO ADVOGADO, COM INSTRUÇÕES.
BOA NOITE E MAIS UMA VEZ OBRIGADA. 

          A DIRETORIA DA AGACS!!!

quinta-feira, 8 de setembro de 2011


URGENTE!!!!

ACS DE 2001,
QUEM FOR A ASSEMBLÉIA POR FAVOR,PROCURAR A CAIXA ECONÔMICA, NOS PRÓXIMOS DIAS PARA REQUERER O ( DEPÓSITO DO FGTS).
 É SÓ IR AO BANCO.
- OBTER JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O EXTRATO ANALÍTICO DE CONTA VINCULADA
E NO DIA MARCADO PARA A ASSEMBLÉIA LEVAR ESTE EXTRATO.LÁ DAREMOS MAIORES INFORMAÇÕES. CAIXA DE SÃO GONÇALO SAI NA HORA. ALCÂNTARA DEMORA 5 DIAS,MAS MESMO ASSIM NÃO DEIXEIM DE PEDIR ESTE DOCUMENTO. ACS DE 2001

ASSEMBLÉIA

ASSEMBLÉIA DIA 12 .09.2011 AS 17:30! NÃO ESQUEÇAM OS DOCUMENTOS.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

NOTA DE FALECIMENTO.

É COM PESAR QUE A ASSOCIAÇÃO VEM INFORMAR O FALECIMENTO DO ACS JOEL. DA UNIDADE DO BARRACÃO. O ENTERRO: 06/09/2011.15 HORAS  NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.

PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO

03/09
No mês de agosto a CONACS trabalhou muito nas articulações políticas junto ao Governo Federal e a própria Comissão Especial.
Mas a sensação que temos é que nada andou de concreto para a regulamentação da EC 63. Os colegas ACS e ACE de todo o Brasil cobram resultados, que nem sempre chegam a tempo e hora que todos almejamos, desabafa a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “queria eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial já estaria aprovado, também sou ACS e também preciso do Piso Salarial!”  
Após a reunião realizada com o Ministro Padilha, em 21/07, abriu novas expectativas para as conclusões das negociações do PL do Governo Federal, todavia, os dias se passaram e em todo o mês de agosto nada de concreto se fez.
A Comissão Especial não conseguiu se reunir se quer uma única vez com o Governo Federal, desde sua instalação, e todas às vezes que se “convidou” os Ministros do Governo, não compareceram, limitando-se a enviar apenas assessores, sem autonomia e nenhuma posição concreta sobre as propostas da Categoria para regulamentação do Piso Salarial.
No mês de Agosto a CONACS em parceria com a Comissão Especial, realizou Seminários Estaduais em Goiânia/GO, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Campo Grande/MS, São Luis do Maranhão/MA, Campina Grande/PB e em Aracaju/SE, e na maioria o apoio dos Gestores Estaduais e Municipais ao Piso Salarial Nacional foi assumido, e sendo que em alguns casos como Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul, os Estados além de se comprometerem com apoio ao Piso Salarial, já estão repassam contrapartida financeira aos municípios de 15% a  até 70% do valor gasto com o salário dos ACS.
Dessa forma, é bom esclarecer que, a categoria via CONACS tem sido atuante, apresentado propostas viáveis, requerendo audiência junto a Presidência da República, ao Ministério da Saúde e outros órgãos.
 Por último, em acordo com a Comissão Especial mais uma vez para o dia 21/09 foi aprovado nova Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações Institucionais, e se novamente  não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais convidados, mas sim Convocados!
ESPECTATIVAS PARA O MÊS DE SETEMBRO
O mês de setembro se resumirá numa palavra “PRESSÃO”. Na última quinta-feira (01/09) a CONACS na companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10, na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.
OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS
A CONACS atualmente possui formalmente filiadas 10 Federações Estaduais, e dessas apenas  03 estão pagando suas contribuições, e sendo essa a única forma de recurso da entidade, brevemente as atividades da CONACS em Brasília deverão ser suspensas.
Essa informação é da presidente da CONACS Ruth Brilhante que depois de ser questionada sobre vários assuntos, como sua ausência em Brasília no início de agosto, e o pedido de parceria realizado a CUT, Ruth em desabafo falou francamente ao site da entidade: “Olha, a CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando. Mas a fasta de compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu salário a quase 2 anos. É fácil entrar na internet e dizer que não estamos fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do Maranhão. Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve, temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar. Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar, vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles que estou pedido ajuda! ”
DA CONTRIBUIÇÃO DA CONACS
 A contribuição da CONACS é de R$ 0,50 por mês por cada ACS e ACE filiado às nossas Federações, isso é R$ 6,00 ao ano, pago em parcela única no mês de junho de cada ano. Cada Federação filiada, sindicato credenciado ou pessoa interessada pode pagar sua contribuição ou sua doação via depósito bancário assim identificado: Bco.Caixa Econômica Federal, ag. 0012, op. 013, c/c 30512-7, CONFEDERÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A prestação de contas de todos os valores recebidos, é feito anualmente nas Assembléias Anuais e ao Conselho Fiscal da entidade. Caso haja alguma dúvida estamos à disposição para novos esclarecimentos, via e-mail: conacs2011@hotmail.com

sábado, 3 de setembro de 2011

Benefícios para Agentes de Saúde.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os Agentes de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.




No entanto, os agentes deverão pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veículo a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito a multa e juros de acordo com a legislação em vigor.
A proposta também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias-primas, à embalagem e ao material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.
Transporte
Resende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para áreas rurais e para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo é dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.
“A retirada do ônus tributário poderá significar uma baixa de mais 25% no preço final do bem. Embora haja uma redução na arrecadação, os benefícios da proposta dela decorrente em muito suplantarão essa aparente perda”, afirma o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.